Três dias de trocas de experiências
Programação
Nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023
das 9h às 12h, no Youtube
9h – ABERTURA
Des. Cruz Macedo (Presidente do TJDFT)
Des. Arnoldo Camanho (TJDFT e Diretor da EjuDFT)
Dr. Werner Rech (Defensor Público e Assessor Jurídico da DPDF )
Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (Procurador-geral de justiça do MPDFT)
9h30 – PALESTRA MAGNA
Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito
Ministro Edson Fachin – Ministro do STF
10h – PAINEL – Acesso à Justiça, Direito Processual, Inovação e Inclusão Digital: diálogos entre Brasil e Espanha
Oralidade, Imediatismo e Digitalização
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Professor Catedrático de Direito Processual da USAL – Universidade de Salamanca , Espanha)
Potencialidades e Limites da Inovação no Acesso à Justiça
Tomás de Aquino Guimarães (Professor Titular da Faculdade de Administração da UnB)
Moderador
Desembargador Arnoldo Camanho (TJDFT)
11h – PAINEL – Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia: estado da arte no Brasil e na Europa
José Díaz Lafuente (Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid, Espanha.)
Edinaldo César Santos Junior (Juiz do TJSE, Juiz auxiliar do CNJ)
Gislaine Carneiro Campos Reis (Juíza de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – TJDFT e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – TJDFT)
9h – PAINEL – Acesso à Justiça e Violência Doméstica Contra a Mulher: perspectivas do Brasil e da Espanha
Bárbara Sordi Stock (Professora da Universidade de Sevilha, Espanha)
Desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ, Professora do Mestrado da ENFAM)
Luciana Lopes Rocha (Juíza Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT)
10h – PAINEL – Pesquisas em Acesso à Justiça e o Programa Justiça Comunitária do TJDFT
Observatório de Acesso à Justiça para Grupos Vulneráveis (ObservAJUS)
Adalmir de Oliveira Gomes (Professor Associado da Universidade de Brasília – UnB)
Acesso aos Direitos e à Justiça: uma estrutura multidimensional
Eloísa Torlig (Mestre em Administração Pública)
Justiça Transformativa: a participação das comunidades na transformação de suas violências.
Gláucia Falsarella Foley (Juíza do TJDFT e Coordenadora do Justiça Comunitária)
11h – Questões indígenas e população ribeirinha na Amazônia: projetos e práticas de sucesso
Em breve
Marco Villas Boas (Desembargador do TJTO e Presidente do COPEDEM)
Acesso à Justiça na Região Amazônica: O caso de Porto de Moz
José Gomes de Araújo Filho (Juiz do TJPA, membro do GEJUD/ENFAM)
Mediação
Desembargadora Maria Ivatônia (TJDFT)
9h – PAINEL – Projetos do TJDFT com Impacto Social: gênero, raça, criança e adolescente, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua.
Igualdade de Gênero e Raça e Também Pessoas com Deficiência
Fabio Francisco Esteves (Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT e Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no STF)
População em Situação de Rua e o Programa PopRuaJud do TJDFT
Luciana Yuki Sorrentino (Juíza do TJDFT)
10h – PAINEL – Programa Justiça + Próxima de Portugal e Indicadores de Acesso à Justiça no Brasil
O Programa Justiça + Próxima de Portugal
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia (Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça no Ministério da Justiça de Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Indicadores de Acesso à Justiça no Brasil
Fabrício Castagna Lunardi (Juiz do TJDFT e Coordenador-Geral da EjuDFT, ENFAM e GEJUD)
Moderação
Luana Pimenta de Andrada (Secretária da EjuDFT)
11h – PALESTRA FINAL
Democracia e Justiça – uma perspectiva interseccional
Lívia Sant’Anna (Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia )