PALESTRANTES E MODERADORES
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desde 2002.
Foi Ouvidor Substituto do TJDFT, eleito para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF para o biênio 2014-2016, eleito para o cargo de Corregedor do TJDFT para o biênio 2016-2018, eleito para o cargo de Presidente do TJDFT para o biênio 2022-2024.
Cruz Macedo
Desembargador do TJDFT
Presidente do TJDFT
Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade de Brasília e em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal, com extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro fundador e ex-presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Acadêmico titular da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, ocupante da Cadeira nº XII do Colegiado Acadêmico de Ciências Jurídicas.
Arnoldo Camanho
Desembargador do TJDFT Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária
do TJDFT
Membro do MPDFT (desde 2002). Foi assessor de Políticas Institucionais, chefe de Gabinete e assessor parlamentar. Atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e como um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.
Foi coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá. Graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Processual Penal. É professor universitário do Uniceub na graduação e pós-graduação do curso de Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e em legislação aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional.
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
Procurador-Geral de Justiça do MInistério Público do Distrito Federal e Territórios
Membro do Supremo Tribunal Federal – STF (desde 2015). Ministro substituto do TSE (desde 2016).
Fachin graduou-se em Direito em 1980, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Concluiu mestrado em 1986, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também fez doutorado, finalizado em 1991.
Pós-doutorado no Canadá, além de ser autor de diversas obras sobre Direito Civil e de artigos jurídicos publicados.
Luiz Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Defensora Pública do Estado de São Paulo, onde coordenou o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (2018-2022). Assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). É docente do Programa “Incluir Direito” da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Integra o Grupo de Pesquisa “Direitos humanos, centralidade do trabalho e Marxismo” (DHCTEM) da Faculdade de Direito da USP (FD-USP).
Isadora Brandão
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Advogado criminalista. Tem pós-graduação em Direito Penal e em Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Sua atuação na advocacia é voltada, principalmente, para a Justiça Federal e os tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BETO SIMONETTI
Presidente da OAB Nacional
Chefe da Defensoria Pública da União (DPU)
Paulo Rogério Cirino de Oliveira
Defensor público-chefe
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Catedrático de Direito Processual (Professor Titular) na mesma universidade. Além disso, é ex-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, membro da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Penal. Também atua como Coordenador do Programa de Doutorado “Administração, Justiça e Finanças no Estado Social”. Realizou períodos de pesquisa nas Universidades de Kansas (EUA), Florença (Itália) e Trier (Alemanha).
Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Professor Catedrático de Direito Processual da USAL - Universidade de Salamanca (Espanha)
Professor titular da Universidade de Brasília onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação em administração. Realiza pesquisa sobre administração da justiça. Doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo. Realizou estágios de pós-doutorado nas universidades de Montreal e de Lisboa. Pesquisador nível 1B do CNPq. Ex- coordenador da área de Administração, Contabilidade e Turismo da CAPES, ex-presidente da ANPAD.
Tomás de Aquino Guimaraes
Professor da Universidade de Brasília - UNB
Professor de Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidade Complutense de Madrid. Membro do Instituto Universidade de Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Complutense (IUDC-UCM) e do Programa Doutor em Ciência Política, Ciência da Administração e Relações Internacionais pela UCM. Doutor Internacional em Direito e Ciência Política pela Universidade de Valência, mestrado na União Europeia (UNED) e em Relações Internacionais e Estudos Diplomáticos da União Europeia (Colégio da Europa). Suas principais linhas de pesquisa focam no estudo dos sistemas de proteção internacionais e regionais dos direitos humanos, prestando especial atenção aos grupos vulneráveis. Tem participado em trabalhos coletivos e publicado artigos em revistas científicas nacionais e internacionais, na área de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Entre suas publicações, destaca-se o livro publicado pelo Congresso dos Deputados da Espanha em reconhecimento à pesquisa de doutorado “Asilo e refúgio por razões de orientação sexual e identidade de gênero” (2016), o livro “Comprimento da Comissão Europeia com os cidadãos” (2019) e o recente livro “Desafios da atual des(ordem) global” (2023). Trabalhou como conselheiro político no Parlamento Europeu e como técnico em cooperação internacional na Índia, Etiópia, Senegal, Argentina e Brasil. Atualmente é membro do painel de especialistas do Serviço Espanhol para a Internacionalização da Educação do Ministério da Universidades e colabora com o programa HELP do Conselho da Europa sobre Educação em Direitos Humanos para os Profissionais Jurídicos em cursos de capacitação sobre violência de gênero, tráfico humano, luta contra o racismo, a LGBTIfobia, a xenofobia, defesa dos direitos das pessoas migrantes e adaptação da justiça à infância, entre outros.
José Díaz Lafuente
Professor Doutor da Universidad Complutense de Madrid, Espanha
Juiz de direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. Doutorando e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coidealizador e integrante do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e toda forma de Discriminação (Fonajurd).
Edinaldo César Santos Junior
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Sergipe - TJSE
Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desde 2004. Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, desde 2012. Juíza Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM)/TJDFT), desde 2018. Juíza Coordenadora da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do Fórum de Santa Maria. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília, em Atendimento a Pessoas em Situação de Violência pela Universidade UniRedentor/RJ e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS. Participou do curso “Violência de Gênero y Política de Drogas Em La América Latina: La Experiência Colombiana”, em Bogotá, em 2023; do curso intensivo de “Violência Doméstica e Crimes de Gênero- A Experiência Espanhola” na Universidade de Sevilha, em 2018; e do curso intensivo “Direito Penal e Violência Doméstica. Crime de Gênero e Abuso Contra Menores” na Universidade Tor Vergata de Roma, em 2016. Palestrante sobre temas relacionados à Lei Maria da Penha em diversas instituições da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher.
Gislaine Carneiro Campos Reis
Juíza de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - TJDFT e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher - TJDFT
Bárbara Sordi Stock
Professora da Universidade de Sevilha, Espanha
Adriana Ramos de Mello
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Professora do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Luciana Lopes Rocha
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT
Doutor em Administração pela Universidade de Brasília (2014), pós-doutorado na Indiana University, USA (2019). Professor Associado da Universidade de Brasília com atuação no Departamento de Administração e no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UnB). Autor de diversos artigos em revistas científicas nacionais e internacionais na área de Administração Pública. Líder do grupo de pesquisa Administração da Justiça (AJUS) e organizador do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS).
Adalmir de Oliveira Gomes
Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB).
Líder do grupo de pesquisa Administração da Justiça (AJUS)
Doutora em Administração no PPGA/UnB. Mestre em Administração Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília (PPGA/UnB). Participante do Grupo de Pesquisa em Administração da Justiça (AJUS). Interesse em Políticas Públicas para Grupos Vulneráveis e Administração da Justiça. Atualmente é servidora da Universidade de Brasília (UnB).
Eloísa Torlig
Mestre em Administração Pública
Pesquisadora em Políticas Públicas
Juíza Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal desde 1998. Mestre em Direito e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasilia – UnB. Realizou pesquisas como Visiting Scholar junto à Universidade de Wisconsin-Madison – USA e à Universidade de Essex – Reino Unido, em 2001/2002. Autora do livro “Justiça Comunitária, por uma justiça da Emancipação”, 2010 e do “Guia de Formação em Mediação Comunitária”, 2020 (2 ed.). Laureada com a Medalha Márcio Tomáz Bastos de Acesso Nacional à Justiça – 2010.
Gláucia Falsarella Foley
Juíza de Direito do TJDFT
Coordenadora do Programa Justiça Comunitária
Diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). É especialista e mestre em Direito Constitucional e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutorando em Direito Constitucional, pela PUC-Rio. Membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), com sede no Rio de Janeiro.
MARCO VILLAS BOAS
Desembargador do TJTO Presidente do COPEDEM
Juiz de Direito Titular da Comarca de Oriximiná do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 4/CNJ, do TJPA. Criador e coordenador do projeto “Ação Cidadania Itinerante” do TJPA. Mestrando em Direito e Poder Judiciário e integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
José Gomes de Araújo Filho
Juiz do TJPA, membro do GEJUD/ENFAM
Eleita por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de desembargadora. Atuou como desembargadora eleitoral titular e substituta, no TRE/DF. Também foi ouvidora daquela corte eleitoral e coordenadora da Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
Maria Ivatônia
Desembargadora do TJDFT
Luciana Yuki Sorrentino
Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
Doutor em Ciências Sociais na Especialidade de Administração Pública pela Universidade Técnica de Lisboa; Licenciado em Estatística e Gestão de Informação pela Universidade NOVA de Lisboa; Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal.
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça
no Ministério da Justiça de Portugal
Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Professor permanente do mestrado da Enfam. Líder do Grupo de Pesquisa “Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário – GEJUD” (PPGD – ENFAM). Coordenador-Geral e professor da EjuDFT/TJDFT. Também é professor de diversas outras escolas judiciais e pós-graduações. Representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Europa. Membro do Comitê de Apoio Técnico para criação de sistema virtual de gestão de gabinete de magistrados no CNJ. Autor de mais de 20 livros na área de direito, gestão, inovação e sistemas de justiça.
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Juiz de Direito do TJDFT, Professor do Mestrado da ENFAM e Líder do GEJUD
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente exercendo o cargo de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), professor de Direito da Escola da Magistratura do Distrito Federal, vice-presidente licenciado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), co-fundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros – ENAJUN e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação – FONAJURD, co-criador do Projeto Falando Direito para educação em cidadania, Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT, membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para revisão da legislação antirracista.
Fábio Francisco Esteves
Juiz de Direito do TJDFT
Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT
Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Estudos Afro-latino-americanos e Caribenhos do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Autora dos livros “A Justiça é uma mulher negra” (Editora Letramento) e “Cotas Raciais” (Coleção Feminismos Plurais). Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça.
LÍVIA Sant'ANNA Vaz
Promotora de Justiça do MPBA
Pedagoga e mestre em educação pela UnB (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, 2015. Analista Judiciário do TJDFT, onde exerce o cargo de Secretária da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Luana Andrada
Secretária da EjuDFT
