Estimados magistrados e magistradas recém-empossados,

É com grande satisfação e orgulho que me dirijo a vocês neste momento após o respectivo ingresso nesta egrégia Corte de Justiça.

Ao assumirem a atividade judicante, vocês se tornam protagonistas essenciais do sistema de justiça do nosso país. A responsabilidade que agora recai sobre seus ombros é de extrema relevância para a sociedade e o Estado de Direito.

Ser juiz é um chamado para a busca incansável da justiça, para a aplicação imparcial e equânime das leis. Vocês têm a missão de defender os direitos dos cidadãos, de garantir a segurança jurídica e de promover a paz social. Por meio das suas decisões, poderão impactar diretamente as vidas das pessoas e contribuir de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Estejam conscientes de que o trabalho árduo e o constante aprimoramento são fundamentais para o exercício efetivo da atividade judicante. Lembrem-se sempre da importância da ética, da imparcialidade e da imparcimônia no cumprimento de suas funções. Estejam abertos ao diálogo e ao aprendizado contínuo, pois a parceria entre a experiência e os conhecimentos adquiridos é fundamental para o sucesso na carreira jurídica.

Desejo a vocês uma jornada profissional repleta de realizações e superações. Saibam que a sociedade confia em vocês, assim como eu confio, para que exerçam suas atividades com excelência, justiça e dignidade. Contem com o apoio da instituição e sinta-se orgulhosos de pertencerem ao Poder Judiciário.

Parabéns e sucesso na sua trajetória!

Aos queridos Colegas novos Juízes Substitutos do TJDFT, 

Em nome da Escola de Formação Judiciária do TJDFT Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – EjuDFT, é com imensa alegria que os recepciono na Formação Inicial de Magistrados, curso oficial que inaugura a sua jornada na carreira da magistratura. A impecável educação dos bancos escolares, acadêmica, formal e informal que os trouxe até este momento certamente os acompanhará ao longo de sua trajetória de aprimoramento e qualificação profissional indispensáveis à atividade judicante. 

Ao tomar posse nesta egrégia Corte de Justiça, cada um de vocês assume o compromisso de aplicar as leis, salvaguardar as garantias e direitos fundamentais e zelar pela paz social, pautados pela conduta ética e humanizada em sua atuação. 

Resgato minhas memórias do passado, tão povoada de sonhos, aprendizados e a experiência acumulada ao longo de anos a serviço da magistratura, e busco, ainda hoje, para o exercício diário de minhas funções, os melhores atributos para ser um bom juiz. 

É preciso ter independência e capacidade de julgar com imparcialidade, sem influências externas, sejam elas políticas, econômicas ou sociais, visando assegurar a confiança no Poder Judiciário e no Estado de Direito. É imprescindível um profundo conhecimento das leis, dos princípios que regem o sistema legal e das suas interfaces não jurídicas, de modo a tomar decisões fundamentadas e exequíveis, aplicando corretamente os dispositivos legais e sopesando as questões imbricadas em cada caso.  

Os novos juízes e juízas devem ter a ética como estandarte e serem capazes de agir com equidade, considerando as desigualdades históricas do País e as nuances de cada litígio, com o intuito de equilibrar a balança da justiça nas causas trazidas ao crivo deste Tribunal. Não menos importante, devem estar aptos a se despir dos estereótipos, preconceitos e interesses pessoais, a fim de tomar decisões baseadas no conjunto probatório e no seu próprio entendimento, à luz da doutrina e da jurisprudência. 

Em sentido mais amplo, o que traz a excelência ao trabalho dos insígnes julgadores é o amor devotado à Justiça e seus preceitos basilares, aliado ao estudo tenaz e persistente, que, certamente, os levará longe e além. É papel do Poder Judiciário, por meio de seus membros, servidores(as) e colaboradores(as), tratar todos e todas com acolhimento e dignidade e entregar uma prestação jurisdicional que seja efetiva e célere, uma vez que “Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, na célebre frase de Ruy Barbosa. 

Por fim, parabenizo-os pela importante conquista e desejo sucesso em suas respectivas carreiras! Invistam na capacitação profissional e no aperfeiçoamento contínuo. A EjuDFT deseja estar junto com todos e com todas nessa caminhada! 

Bem-vindas e bem-vindos, nobres colegas magistradas e magistrados!

É com grande alegria e satisfação que os(as) recebemos como novos integrantes da carreira da magistratura do TJDFT, no “Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados” provenientes do XLIV Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 

A Escola Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro estruturou o Curso de Formação Inicial à luz das diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e tem o objetivo de prepará-los para as funções jurisdicionais e administrativas, com ênfase numa formação humanística, interdisciplinar e prática, baseada em uma política inclusiva, antidiscriminatória e sustentável.  

Esperamos proporcionar aos senhores e senhoras uma sólida formação profissional e garantir-lhes uma atuação mais segura ao longo de suas carreiras, buscando favorecer a ambientação funcional e organizacional, além de acrescentar ao arcabouço de conhecimentos técnicos as habilidades e atitudes essenciais ao exercício de suas funções, a partir de uma visão macro e sistêmica das estruturas do nosso Tribunal.  

Durante a Formação Inicial os(as) senhores(as) se sentirão ainda mais próximos da realidade jurisdicional do TJDFT e de seu contexto social. A teoria e a prática serão vivenciadas de forma intensa, por meio da troca de experiências com os juízes que já possuem uma rica trajetória na carreira. Para isso, dedicamos parte significativa da carga horária do curso de formação ao exercício da atividade judicante, para que possam atuar nos diferentes juízos, sob a orientação de colegadas que lhes apresentarão aspectos da jurisdição-fim e da jurisdição-meio, nas diversas especialidades.   

Baseado na concepção de promover a atuação jurisdicional apta a solucionar os problemas da realidade, a partir da mobilização de conhecimentos, buscamos estimular saberes procedimentais, cognitivos e atitudinais, que representarão mais do que a aquisição de conhecimentos jurídicos e, também, um alicerce sobre o qual os(as) senhores(as) construirão suas carreiras como magistrados e magistradas.  

Desejamos que o espaço de aprendizado promova o conhecimento, a troca de experiência e, principalmente, a paixão pela Justiça e por nosso Tribunal.  

Uma excelente trajetória a todas e todos!