SEMINÁRIO

A REFORMA DO

CÓDIGO CIVIL

EM DEBATE

14 e 15 de abril de 2026, das 9h às 12h

Auditório Sepúlveda Pertence, sede do TJDFT

Programação

TERÇA

9h	Abertura	– Des. Roberval Belinati – Vice-Presidente do TJDFT – Desa. Gislene Pinheiro de Oliveira – Diretora Geral da EJUDFT – Juiz Arthur Lachter, Coordenador-Geral da EjuDFT – Celso De Oliveira e Sousa Neto – Secretário Geral do TJDFT – Dr. Paulo Roque
9h30	Painel 1 – Parte geral	Temas de Direito Civil e o PLS 4/2025 – Profª Dra.Rosa Maria Nery
		Impropriedades na Proposta de Parte Geral – Profª Judith Martins Costa (on-line)
		Moderação: Juíza Maryanne Abreu – TJDFT
10h15	Intervalo
10h30	Painel 2 – Direito Digital	Direito na Era digital – Dra. Layla Abdo
		Direito Digital e Codificação – Prof. Osny da Silva
		Moderação: Juiz Marcio Evangelista – TJDFT

QUARTA

9h	Painel 1 – Responsabilidade Civil	A Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil – Prof. Nelson Rosenvald – Paulo Roque Moderação: Juíza Marília Ávila Sampaio – TJDFT
9h50	Painel 2 – Sucessões e Direito de Família	A Sucessão do Cônjuge e as Regras do PL 04/2025 – Des. Mairan Maia – TRF 3 A Família na Reforma do Código Civil: Judicialização e Insegurança Jurídica – Dra. Regina Beatriz Moderação: Juíza Lilia Simone – TJDFT
10h35	Intervalo
11h	Painel 3 – Contratos e obrigações	Reforma do Código Civil: visão geral – Prof. Flávio Tartuce Contratos no PL 04/2025- Riscos e Retrocessos – Dr. Paulo Doron Moderação: Juiz Hector Valverde – TJDFT
12h	Encerramento

Palestrantes e Moderadores

Paulo Roberto Roque Antonio Khouri

Profissional do Direito com sólida formação acadêmica e ampla experiência na advocacia. Doutor em Direito.

Rosa Maria de Andrade Nery

Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil. titular da cadeira de número 60 da Academia Paulista de Direito.

Judith Hofmeister Martins Costa

Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP. Professora. Árbitra e parecerista em Direito Privado, Empresarial e Contratual, atuante no CAM-CCBC, CMA-CIESP, CAMARB, CCI e FGV-RJ. Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Layla Abdo

Advogada e Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB. Integrou a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro. Consultora jurídica especializada em processo legislativo e regulatório.

Osny da Silva

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). Doutor e Mestre em Direito pela USP. Pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Comparado e Direito Privado Internacional

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil e em Direito Societário. Doutor e Mestre em Direito Civil. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator da Comissão de responsabilidade civil na reforma do Código Civil.

Mairan Gonçalves Maia Júnior

Desembargador Federal do TRF-3. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil.

Regina Beatriz Tavares da Silva

Advogada e Parecerista. Pós-Doutora em Direito da Bioética e Doutora em Direito e Mestre em Direito Civil. Titular da Cadeira n. 39 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Membro da Comissão Especial de Assessoria à Relatoria Geral do Projeto de lei do atual Código Civil, na Câmara dos Deputados.

Flávio Tartuce

Advogado e Parecerista em São Paulo. Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Foi o Relator Geral do Anteprojeto de Reforma do Código Civil no Senado Federal. Conselheiro Federal da OAB pela OABSP. Coordenador do programa de Mestrado e dos cursos de pós-graduação da Faculdade Escola Paulista de Direito.

Paulo Doron Rehder de Araujo

Professor de Direito Privado na Escola de Direito de São Paulo da FGV. Doutor pela Universidade de São Paulo. Professor visitante no Instituto Tecnologico Autonomo de México, Univesitá degli Studi di Torino, no King's College London e na Universidade de Estocolmo.

Marcio Evangelista

Juiz de Direito TJDFT. Pós-Doutor em Direitos Humanos. Doutor em Direito. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Professor de gradução e pós-graduação em Direito nas instituições: IESB, DF, Escola de Formação Judiciária do TJDFT, DF.

Marília de Avila e Silva e Sampaio

Juíza de 2º grau no TJDFT. Pós-doutora em Direito do Consumidor. Doutora e Mestre em Direito. Atua como Diretora Adjunta de Crédito do Brasilcon, é membro do IBERC e parecerista da Revista de Direito do Consumidor (Qualis A1). Professora do IDP.

Hector Valverde Santanna

Desembargador do TJDFT. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito do Consumidor e Contratos Civis.

Maryanne Abreu

Juíza de Direito Substituta do TJDFT. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de Direito Civil.

Lilia Simone

Juíza de Direito do TJDFT. Mestre em Direitos Humanos. Professora de Direito Civil e Direitos Humanos.

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