SOBRE OS PALESTRANTES E MODERADOES

DIAS TOFFOLI

Ministro do STF

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) (1986- 1990). Presidente do Supremo Tribunal Federal e Do Conselho Nacional de Justiça.

Principais Atividades Exercidas:

Presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (2015/2016)
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2014 – 2016)
Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2013/2014)
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2012 – 2016)
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (2009 – 2012)
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (2014)

SAMUEL DE MEIRA BRASIL JR.

Desembargador do TJES, Presidente do TRE-ES e Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado da ENFAM

Possui doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2010), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2006), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (2004). É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, Professor do Programa de Mestrado da Enfam. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Lógica e Argumentação Jurídica, e, também, na área de Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Artificial, Machine Learning, Ontologias e Computação Cognitiva.

PEDRO MIGUEL ALVES RIBEIRO CORREIA

Professor da Universidade de Direito de Coimbra, Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça/ Ministério da Justiça de Portugal, Pesquisador do GEJUD

Licenciado em Direito (FDUL), Licenciado em Estatística Gestão de Informação (IMS-NOVA), Doutor em Ciências Sociais na Especialidade de Administração Pública (ISCSP-UTL), Professor Associado Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona nas áreas de Administração Pública, Análise de Dados e Gestão de Recursos Humanos. Investigador Integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP, ISCSP-ULisboa); Investigador Colaborador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG, ISCSP-ULisboa); Colaborador Estrangeiro do Grupo de Pesquisa em Administração da Justiça, Universidade de Brasília. Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça. Coordenador do Observatório Nacional de Administração Pública (ONAP, ISCSP-ULisboa). Membro da Secção de Administração Pública da Sociedade de Geografia de Lisboa.

MARCIO EVANGELISTA

Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT

Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub/ DF. Especialista em Justice pela Harvard University/ EUA. Especialista em Comparative Judicial Systems pela Universidade de Napoles Frederico II/ ITA. Especialista em Direito pela Universidade Cândido Mendes/ RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes/ SP. Professor Doutor do Programa de Mestrado no IESB/DF. Professor de Direito no Curso de Gestão em Serviços Jurídicos e Notariais no UniCeub/DF. Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT.

ATALÁ CORREIA

Juiz do TJDFT

Doutor (2020) e Mestre (2005) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. É professor do Instituto de Brasiliense de Direito Público – IDP.

ANA AGUIAR

Juíza Auxiliar do CNJ, Gestora dO DATAJUD

Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4. Região, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias-CNJ, Mestranda em Direito na Enfam.

LUCIANE CORRÊA MÜNCH

Desembargadora do TRF-4 e Professora da ENFAM

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1990), especialização em O Novo Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(2002), mestrado em Direito Bancário e do Financiamento pela London School of Economics and Political Science(2003), aperfeicoamento em Curso de Preparação a Magistratura pelo Associação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul(1991) e aperfeicoamento em Psiquiatria e Psicologia Aplicadas a Ciências Jurí pelo Instituto Fernando Pessoa(1998). Atualmente é Juíza Federal da Justiça Federal de Primeira Instância, Pesquisador-orientador do CEDIE da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO INTERNACIONAL. Atuando principalmente nos seguintes temas:meio-ambiente e comércio internacional, Organização Mundial do Comércio.

DIVA LUCY

Desembargadora do TJDFT

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em 1985. – Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP, em 2012. Foi promotora de justiça, atuou como juíza eleitoral, desembargadora eleitoral. Atuou como Presidente do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 25 de abril de 2019 (Portaria Presidência –TRE/DF n. 68/2019).

Vencedora do “Concurso de Monografia Jurídica San Thiago Dantas” promovido pelo Governo do Distrito Federal, com o tema: “Parcelamento do Solo no Distrito Federal”. Outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal –TRE/DF, na Classe dos Juristas, em 2018. Condecorada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios – OMDFT –, grau Grão-Colar, em 12/3/2021.

PEDRO YUNG-TAY

Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJDFT

Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília – UnB (2017). Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal (desde 2001). Juiz Assistente da Corregedoria do TJDFT (2020 – atual; 2014-2016 e 2010-2012). Juiz Gestor de Metas do TJDFT (2020 – atual; 2014-2016 e 2010-2012). Juiz Assistente da Presidência do TJDFT (2013-2014). Juiz da Propaganda Eleitoral – TRE/DF (2018). Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa – CEJUST (2016-2017). Juiz Titular do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília/DF (desde 2012). Membro Titular da Banca Examinadora do Concurso Público de ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF (Penal e Processo Penal, 2012-2017). Membro das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos de ingresso no Cargo de Juiz de Direito Substituto das Justiças do Espírito Santo/ES e do Rio Grande do Norte/RN (2013). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2006-2007). Estudos em nível de doutorado na Universidad de Buenos Aires e na Universidad del Museo Social Argentino (2007/2009). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes, UCAM (2004) e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBDP/IBEP (1997).”

JAYDER ARAÚJO

Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Coordenador do Laboratório Aurora

Coordenador do Laboratório Aurora de inovação do TJDFT. Pós-graduado pela FESMPDFT no curso “A Ordem Jurídica e o Ministério Público”. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub.

JAIRO SIMÃO SANTANA MELO

Assessor de Ciência de Dados, Doutor em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação (PGEA-UNB)

Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – PGEA/UnB (2012), com pesquisa em Simulação de Sistemas Tutores Inteligentes e Robótica. Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia – UCB (2007), com pesquisa em Sistemas Tutores Inteligentes e Robótica. Pós-Graduado em Sistemas Orientados a Objeto – UCB (2006). Graduado e Ciência da Computação pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2003). É servidor público do Poder Judiciário Federal, desde 2009, exercendo atualmente o cargo de Assessor de Ciência de Dados no TJDFT. Lidera em nível tático diversos projetos de inovação e transformação digital do órgão, com destaque para projetos de Inteligência Artificial, Data Warehouse, Analytics e BI. Também atua como docente do ensino superior e pós-graduação, desde 2018, nas cadeiras de Banco de Dados e BI, Segurança Cibernética e Desenvolvimento, contribuindo em instituições públicas e privadas de ensino, pesquisa e extensão, como a Universidade de Brasília e Faculdade de Tecnologia e Inovação – Senac/DF.

FÁBIO ESTEVES

Juiz do TJDFT

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializando em Direito Constitucional pela ABDConst, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente exercendo o cargo de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal, vice-presidente licenciado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), co-fundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros – ENAJUN  e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação – FONAJURD, co-criador do Projeto Falando Direito para educação em cidadania, Presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT, membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para revisão da legislação antirracista, foi Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), nos biênios de 2016-2018 e 2018-2020. .

MIGUEL LOPES ROMÃO

Professor da Universidade de Lisboa e Pesquisador do GEJUD

Doutor em Direito/Ciências Histórico-Jurídicas. Membro da direção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2012; Investigador associado do THD – ULisboa, Centro de Investigação em Teoria e História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2013. Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro desde 2010 do secretariado da Revista de História do Direito e do Pensamento Político, ISSN 1647-7529, editada pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da comissão de redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, desde julho de 2014. Professor convidado em tempo parcial da Escola de Negócios de Coimbra/”Coimbra Business School” – ISCAC, desde Fevereiro de 2014, assegurando a regência e lecionação da disciplina de Direito da União Europeia.

JUIZ FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Juiz de Direito do TJDFT, Professor do Mestrado da ENFAM e Líder do GEJUD

Doutor e Mestre em Direito pela UnB. Bacharel em Direito pela UFSM. Professor Permanente do Mestrado da ENFAM. Líder do Grupo de Pesquisa “Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário – GEJUD” (PPGD – ENFAM) e do GP “Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas” (PPGD – ENFAM). Professor da EFJ/TJDFT e de diversas outras Escolas Judiciais. Coordenador-Geral da EFJ/TJDFT. Coordenador do Centro de Inteligência do TJDFT. Foi juiz auxiliar da Presidência do STJ (2019) e membro de GTs no CNJ e na ENFAM. Coordenador da Linha de Pesquisa “Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação” (EFJ/TJDFT) e das Sublinhas de Pesquisa “Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade” e “Gestão de Processos” (EFJ/TJDFT). A unidade judicial de que é titular (Tribunal do Júri de Samambaia) ocupa o 1º lugar no ranking nacional de desempenho (CNJ, 2021 e 2020). Finalista do Prêmio Innovare (2020). Autor dos livros “Gestão Processual no Tribunal do Júri” (CNJ, 2020), “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2019), “O STF na política e a política no STF” (Saraiva, 2020), entre outros. Coautor dos livros “Curso de Sentença Cível” (Juspodivm, 2021), “Curso de Sentença Penal” (Juspodivm, 2021) e “Caderno de Treinamento para Magistratura Estadual” (Juspodivm, 2021).

PAULO BARROZO

Professor da Faculdade de Direito do Boston College, Pesquisador do GEJUD

É S.J.D. pela Harvard Law School e ph.D. em Ciência Política pelo Instituto de Pesquisa da Universidade do Rio de Janeiro. Professor do Boston College Law School. Foi professor de pensamento social na Universidade de Harvard e foi o primeiro ganhador do Prêmio Stanley Hoffman de Excelência em Ensino.

TOMÁS DE AQUINO GUIMARÃES

Professor da Pós-Graduação da Faculdade em Administração da UnB, Líder do GEJUD

Doutor em Sociologia (USP), Mestre em Administração (FGV-SP), Professor Titular da Universidade de Brasília, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação em Administração, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, nível 1-B.

FELIPE KERSTEN

Juiz do TJDFT

Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Gama. Especialista em Direito Criminal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Legal Law Master (LLM) pela FGV/Rio.

ARLETE GARCIA RODRIGUES

Secretária da Escola de Formação Judiciária do TJDFT

Mestre em Psicologia Social, das Organizações e do Trabalho pela Universidade de Brasília – UnB, psicóloga pela Universidade Federal de Uberlândia. Subsecretária de Desenvolvimento de Pessoal do Tribunal de Justiça do DF (2000-2006).

Assumiu, em 2008, a implantação da Escola de Formação Judiciária do TJDFT onde exerce o cargo de Secretária.

CAIO MOYSES DE LIMA

Juiz do TRF-3

Juiz Federal desde 2002. Mestre em Ética e Filosofia Política pela USP. Bacharel em Direito e Filosofia. Coordenador da Inovação na Justiça Federal de São Paulo. Diretor Acadêmico da Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo.

MARCO BRUNO MIRANDA

Juiz Federal da JF/RN, professor da UFRN

Juiz Federal e Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também é Professor do Programa de Mestrado em Direito. Mestre e Doutor em Direito. Tem formação em inovação e liderança
pela Harvard Kennedy School. Atualmente exerce as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), integrando também a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5a Região e a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5a Região. Compõe o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e o Comitê Nacional da Conciliação do CNJ.

OSCAR MOTOMURA

CEO e Fundador Amke/Amana-Key,

Fundador e principal executivo da Amke/Amana-Key, uma das organizações mais especializadas do mundo na área de gestão, estratégia e liderança de organizações complexas dos setores empresarial e governamental, e da sociedade civil. Executivo multidisciplinar, com uma experiência de mais de trinta anos na liderança de projetos de alta complexidade. Formado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, realizou diversos cursos de especialização no exterior na área de finanças, gestão de instituições financeiras e de tecnologia. É também Mestre em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo.